Política de Privacidade - NERDMART

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do PORTAL NERDMART, este documento, denominado “Política de Privacidade”, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento, transferência e enriquecimento dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil.

Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. Obtenção dos dados:

1.1. Os dados serão obtidos quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS no PORTAL NERDMART, a exemplo, mas não se limitando ao envio de mensagem para contato, cadastro de seus dados pessoais para realização de determinada operação, ou ainda, por procedimentos da NERDMART que adquiram dados de acesso e navegação do USUÁRIO.

1.2. A NERDMART não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela desatualização destas, quando é de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

1.2.1. A NERDMART poderá confirmar os dados pessoais informados, consultando entidades públicas, companhias especializadas ou banco de dados de terceiros, estando desde já autorizado a fazê-lo.

2. Uso dos Dados:

2.1. Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

I - Identificar e autenticá-los adequadamente;
II - Garantir a sua segurança, tal qual a da NERDMART;
III - Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
IV - Manter atualizados seus cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, mensagem instantânea, mensagem SMS, ou por outros meios de comunicação;
V - Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante sua navegação no PORTAL NERDMART;
VI - Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem o PORTAL NERDMART, realizando tais operações de forma anonimizada;
VII - Promover os serviços da NERDMART e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a NERDMART;
VIII - Resguardar a NERDMART de direitos e obrigações relacionadas ao uso do PORTAL NERDMART;
IX - Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade pública;
X - Criação de inventário detalhado dos acessos à base de dados do PORTAL NERDMART.
XI - Ajudar os USUÁRIOS a entrarem em contato direto entre si, após a efetivação da compra. Neste caso, a NERDMART fornecerá os dados pessoais (nome, telefones, localidade e e-mail) de sua contraparte. A NERDMART não autoriza o uso de tais informações para finalidade diversa da conclusão do negócio, tal como publicidade, promoção ou outras atividades não relacionadas a NERDMART.

2.2. A base de dados formada por meio de coleta de dados no PORTAL NERDMART é de propriedade e responsabilidade da NERDMART e não será comercializada e/ou alugada para terceiros, sendo que seu uso, acesso, compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da NERDMART, podendo, neste sentido, virem a ser disponibilizadas para acesso e/ou consulta de parceiros comerciais.

2.3. Desde já, o USUÁRIO está ciente que a NERDMART poderá promover o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas, sendo que o USUÁRIO manifesta seu consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

2.4. Internamente, os dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela NERDMART, os quais utilizam mecanismo de autenticação que assegura a individualização do responsável pelo acesso e tratamento dos dados.

2.4.1. A guarda, armazenamento e tratamento de dados pessoais sempre respeitará os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do PORTAL NERDMART, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

3. Do Registro de Atividades:

3.1. A NERDMART registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no PORTAL NERDMART, podendo armazenar, a seu exclusivo critério, dados ou informações, tais como:

- Endereço IP do USUÁRIO;
- Ações efetuadas pelo USUÁRIO no PORTAL NERDMART;
- Páginas acessadas pelo USUÁRIO no PORTAL NERDMART;
- Datas e horários de cada ação do USUÁRIO no PORTAL NERDMART, além do acesso que fizer às páginas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
- Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
- Session ID, quando disponível.

3.1.1. Os acessos à base de dados pessoais serão registrados em inventário detalhado contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela NERDMART e o arquivo acessado.

3.2. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO, inclusive cookies e web beacons, no entanto, respeitarão sempre os termos desta Política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.

3.2.1. Caso o USUÁRIO opte por desativar os cookies ou outras tecnologias utilizadas para obtenção de dados de navegação, este fica ciente que tal escolha poderá comprometer a experiência personalizada que o PORTAL NERDMART oferece.

4. Armazenamento dos Dados:

4.1. Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado, que garante a inviolabilidade desses dados, observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a NERDMART se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou interceptações ilegais e violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

4.2. Os dados do USUÁRIO obtidos no PORTAL NERDMART poderão ser armazenados em servidor próprio da NERDMART ou de terceiro, contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que se inventem no futuro, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da NERDMART.

4.3. O USUÁRIO tem o direito de exigir da NERDMART a exibição, retificação ou ratificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio das ferramentas de contato disponibilizadas no PORTAL NERDMART.

4.4. Por essas mesmas ferramentas, o USUÁRIO poderá requerer a exclusão de todos os seus dados pessoais coletados e registrados pela NERDMART, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstos na Lei nº 12.965 de 2014.

4.5. A NERDMART poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO pelo período máximo de 5 (cinco) anos, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou, para preservação de direitos, possuindo a NERDMART faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência, em prazo menor.

4.5.1. Os dados preservados na condição acima indicada terão seu uso limitado às hipóteses III, VIII IX e X da cláusula 2.1 da presente Política.

5. Disposições Gerais:

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL NERDMART ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao PORTAL NERDMART.

5.2. O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade por meio dos contatos expostos no PORTAL NERDMART.

5.3. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelo PORTAL NERDMART, deverão respeitar as condições aqui estipuladas, obrigatoriamente.

5.4. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. Lei Aplicável e Jurisdição:

6.1. A presente Política de Privacidade está vinculada aos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal e será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte em Minas Gerais para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

7. Glossário

Acesso à base de dados: Processo de prestar informação ao Usuário.

Compartilhamento: Processo de replicação ou duplicação da base de dados.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do PORTAL NERDMART para o computador dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de acordo com o seu perfil.

Dado Pessoal: dado pessoal - dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.

NERDMART: Denominação de NERDMART MERCADO ONLINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 27.315.853/0001-79, com sede na rua André Cavalcante número 98 bairro Gutierrez, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos e usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no PORTAL NERDMART.

Cloud Computing: Também conhecida como computação em nuvem, é a tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

PORTAL NERDMART: Designa o endereço eletrônico nerdmart.com.br.

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelo PORTAL NERDMART.

WEB BEACON: É uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código em uma página da internet. Um web beacon tem finalidades similares aos cookies. Adicionalmente um web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos Usuários de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da internet.

Atualização: 10 de outubro de 2017.